Home- busca: “Tempo e Dinheiro”
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 16:54
Estudante que não participou de intercâmbio cultural será indenizado
Autor não recebeu passagens aéreas em tempo hábil.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 10:00
Governo volta a pedir mais tempo para analisar regulamentação do trabalho doméstico
Governo quer mais tempo para apresentar suas contribuições ao projeto
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2013 - 11:20
Panis et circenses
Uma breve explanação do nosso tempo jurídico-social atual
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2011 - 10:02
Responsabilidade civil. Reparação por dano moral.
Excessivo tempo de espera na fila de banco.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 10:40
Prazo para embargar após ciência da penhora on-line é de cinco dias
Nas hipóteses de penhora ?on-line? ou em dinheiro, o prazo para a oposição de embargos de terceiro
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Julho de 2021 - 14:40
Julgamento do STF pode impactar atualização do FGTS do trabalhador que poderá sair lesado
poupar seu dinheiro de forma que no futuro possa gozar do produto de seu trabalho sem que a
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:30
Pix Automático exigirá aumento das medidas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro
Por Alexandre Pegoraro
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 10:39
Mantida prisão de padre acusado de desviar dinheiro do Hospital Padre Zé, em João Pessoa
Para o ministro Teodoro Santos, relator do habeas corpus impetrado pela defesa, o pedido não pode ser analisado pelo STJ, pois isso implicaria indevida supressão de instância
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 10:01
TJSP nega habeas corpus a servidora acusada de desviar dinheiro de contas judiciais
Indícios de autoria e existência dos crimes.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:57
Projeto aumenta a pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro
Pela proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, a atual pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa passa a ser de 4 a 10 anos e multa.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 11:04
Imóvel não substitui depósito em dinheiro na execução provisória por quantia certa
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2020 - 10:43
Para Terceira Turma, seguro-garantia deve ser aceito como dinheiro, independentemente de penhora anterior
A Decisão foi por maioria dos votos.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2019 - 16:51
Projeto mantém crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em campanhas eleitorais na Justiça comum
A iniciativa é uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de dar à Justiça Eleitoral competência para julgar crimes comuns ligados a crimes eleitorais.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 11:07
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário. Lavagem de Dinheiro. Prisão Preventiva
Processo Penal. Gravidade Concreta da Conduta Delituosa.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 11:10
Sucessivas manifestações do defeito autorizam consumidor a exigir dinheiro de volta em 30 dias corridos
A tese foi firmada pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 12:48
Não é possível reconhecer organização criminosa como antecedente de lavagem de dinheiro antes da Lei 12.850
A decisão é da Quinta Turma.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 12:51
Dono de supermercados é condenado por apropriação indevida de impostos e lavagem de dinheiro
A pena foi fixada em 9 anos e 7 meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2018 - 17:08
Banco não deve indenizar cliente por retenção de dinheiro em saque
Ao entender que a retirada do dinheiro só poderia ter sido feita pela própria cliente, o magistrado
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2017 - 14:04
Liberado por lei, desconto nas compras em dinheiro não é obrigatório, diz Fazenda
Presidente Michel Temer sancionou nesta segunda lei que permite cobrança diferente por um mesmo produto, dependendo da forma de pagamento.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2017 - 11:32
Turma nega habeas corpus a ex-governador denunciado por organização criminosa e lavagem de dinheiro
A defesa buscava a declaração de suspeição da juíza do processo.
